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Fundo Estadual de Política Cultural

Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 às 17:39
Secel-MT

FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL

Lista de anexos:

Lei 10379/2016: redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto 669/2016: regulamentação do Fundo Estadual de Política Cultural

Decreto 1326/2022: Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências

Arquivo(s) anexado(s)
Anexo » Lei 10379/2016
Anexo » Decreto 669/2016- regulamentação do Fundo Estadual de Política Cultural
Anexo » Decreto 1326/2022 - Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso