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Legislação Projeto Olimpus

Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 às 17:57
Secel-MT

LEGISLAÇÃO PROJETO OLIMPUS

  • LEI Nº 8.157/2004: institui o Projeto Olimpus
  • DECRETO Nº 492/2020: fixa normas para a regulamentação da Lei nº 8.157/2004 - retomada do projeto Olimpus em MT
  • LEI 11217/2020: altera a Lei nº 8.157/2004 que institui o Projeto Olimpus, e dá outras providências 
  • DECRETO 690/2020: alteração do Decreto 492/2020 - atualizações bolsa atleta Base
  • DECRETO Nº 907/2021: normas atualizadas para inclusão de bolsa atleta-guia e bolsa técnico
  • PORTARIA 100/2021: convocação dos representantes das Federações Esportivas do Estado de Mato Grosso, legalmente registradas no CONSED, para fins de eleição aos membros da Comissão de Análise e Acompanhamento do Projeto Olimpus
  • Lei nº 11.679/2022: dispõe sobre o Projeto Olimpus no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Arquivo(s) anexado(s)
Anexo » Lei 8.154/2004
Anexo » Decreto 492/2020
Anexo » Lei 11.217/2020
Anexo » Decreto 690/2020
Anexo » Decreto 907/2021
Anexo » Portaria 100/2021
Anexo » Lei nº 11.679/2022