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08 de Novembro de 2021 às 14:42

Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A

08 de Novembro de 2021 às 10:24

PLANO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

03 de Novembro de 2021 às 14:45

Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A

26 de Agosto de 2021 às 11:51

LEI ESTADUAL 11497/2021

04 de Agosto de 2021 às 14:17

Decreto Nº 1051 de 04/08/2021

28 de Junho de 2021 às 17:57

Legislação Projeto Olimpus

20 de Maio de 2021 às 14:25

Decreto Nº 945 de 20/05/2021

19 de Abril de 2021 às 14:34

Decreto Nº 902 de 19/04/2021 - Compilado

09 de Junho de 2020 às 17:52

Resolução 001/2020/CONSED - Revogada

05 de Fevereiro de 2016 às 14:29

Lei Nº 10.368, de 05 de fevereiro de 2016