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Voltar EDITAL Nº 03/2022/SECEL - VIVER CULTURA

Thursday, 07 de April de 2022 às 18:00
Secel-MT

EDITAL VIVER CULTURA

O edital Viver Cultura visa fomentar criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, práticas, vivências culturais, ações formativas, atividades de livre demanda, circulação, festivais, mostras e exposições, que se relacionem de maneira direta com o setor produtivo da cultura, dentro dos segmentos culturais e categorias estabelecidas neste Edital.

Inscrições a partir das 00h desta quarta-feira (13.04.2022). E se encerram às 18h do dia 31 de maio de 2022

Formulário de inscrição AQUI ou https://bit.ly/3KBTGd3 

Contatos para mais informações:
Telefones: (65) 3613-0233 / (65) 3613-0245
 
ATALHOS

» EDITAL VIVER CULTURA

» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA - PRAZO PRORROGADO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO HORÁRIO DO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2022/SECEL/MT – RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023/SECEL/MT)
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE NOME DE EDITAL COMPLEMENTAR
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO (Retificado em Edital Complementar nº 06/2023/SECEL/MT)
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO

 

ANEXOS

» ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO (Documento exclusivo para consulta. A inscrição deverá ser feita pelo formulário online)
» ANEXO II - MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO
» ANEXO III - MODELO DE CURRÍCULO OU PORTFÓLIO
» ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTO
» ANEXO V - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
» ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (Retificado em Edital Complementar nº 03/2022/SECEL/MT)
» ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
» ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Retificado em Edital Complementar nº 03/2022/SECEL/MT)
» ANEXO IX - MODELO DE TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Retificado em Edital Complementar nº 09/2022/SECEL/MT)
» ANEXO X (I) - MINUTA TCA
» ANEXO X (II) - MINUTA TCC
» ANEXO X (III) - MINUTA TFO
» ANEXO X (IV) - MINUTA TIC
» ANEXO XI - MODELO DE FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
» ANEXO XII (I)- MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - PESSOA FÍSICA
» ANEXO XII (II) - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - PESSOA JURÍDICA
» ANEXO XIII - LISTA DE CONVOCADOS - TIC, TCA e TCC
» ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA BANCÁRIA DE BANCO DIGITAL
» ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR

 

FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 5º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 6º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
» 7º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 5º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

» RESULTADO FINAL DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

 

FASE DE SELEÇÃO

» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: MÚSICA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: TEATRO - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: DANÇA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CIRCO - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ARTES VISUAIS - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ARTESANATO - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ÁREAS TÉCNICAS E PRODUÇÃO CULTURAL - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS INDÍGENAS - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS RIBEIRINHAS - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, NEGRAS E/OU QUILOMBOLA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA HIP HOP E PRÁTICAS URBANAS - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CAPOEIRA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POPULAÇÕES LGBTQIA+ - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POVOS CIGANOS - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POPULAÇÕES IMIGRANTES - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA DA INFÂNCIA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA DA PESSOA IDOSA - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: NOVAS PROPOSTAS OU CONTINUIDADE - R$ 50.000,00 - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: NOVAS PROPOSTAS OU CONTINUIDADE - R$ 100.000,00 - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CONTINUIDADE - R$ 200.000,00 - FASE DE SELEÇÃO

» RESULTADO DE RECURSOS - FASE DE SELEÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS - FASE DE SELEÇÃO

» RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
» 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

 

FORMALIZAÇÃO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

» ANEXO XIII - LISTA DE CONVOCADOS

Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » EDITAL VIVER CULTURA
Edital anexo » ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO (Documento exclusivo para consulta. A inscrição deverá ser feita pelo formulário online)
Edital anexo » ANEXO II - MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO
Edital anexo » ANEXO III - MODELO DE CURRÍCULO OU PORTFÓLIO
Edital anexo » ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTO
Edital anexo » ANEXO V - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Edital anexo » ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (Retificado em Edital Complementar nº 03/2022/SECEL/MT)
Edital anexo » ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Edital anexo » ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Retificado em Edital Complementar nº 03/2022/SECEL/MT)
Edital anexo » ANEXO IX - MODELO DE TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Retificado em Edital Complementar nº 09/2022/SECEL/MT)
Edital anexo » ANEXO X (I) - MINUTA TCA
Edital anexo » ANEXO X (II) - MINUTA TCC
Edital anexo » ANEXO X (III) - MINUTA TFO
Edital anexo » ANEXO X (IV) - MINUTA TIC
Edital anexo » ANEXO XI - MODELO DE FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Edital anexo » ANEXO XII (I)- MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - PESSOA FÍSICA
Edital anexo » ANEXO XII (II) - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - PESSOA JURÍDICA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2022/SECEL/MT
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2022/SECEL/MT
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2022/SECEL/MT – PRAZO PRORROGADO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO HORÁRIO DO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2022/SECEL/MT – RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Edital anexo » 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 5º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 6º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11/2022/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 7º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: MÚSICA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: TEATRO - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: DANÇA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CIRCO - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ARTES VISUAIS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ARTESANATO - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: ÁREAS TÉCNICAS E PRODUÇÃO CULTURAL - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS INDÍGENAS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS RIBEIRINHAS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, NEGRAS E/OU QUILOMBOLA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA HIP HOP E PRÁTICAS URBANAS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CAPOEIRA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POPULAÇÕES LGBTQIA+ - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POVOS CIGANOS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: POPULAÇÕES IMIGRANTES - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA DA INFÂNCIA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CULTURA DA PESSOA IDOSA - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: NOVAS PROPOSTAS OU CONTINUIDADE - R$ 50.000,00 - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: NOVAS PROPOSTAS OU CONTINUIDADE - R$ 100.000,00 - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - SEGMENTO: CONTINUIDADE - R$ 200.000,00 - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023/SECEL/MT)
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE NOME DE EDITAL COMPLEMENTAR
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 4º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 5º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO DE RECURSOS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO
Edital anexo » ANEXO XIII - LISTA DE CONVOCADOS - TIC, TCA e TCC
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO (Retificado em Edital Complementar nº 06/2023/SECEL/MT)
Edital anexo » ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA BANCÁRIA DE BANCO DIGITAL
Edital anexo » ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ITENS DA FORMALIZAÇÃO