O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 10.363/2016 que estabelece o Plano Estadual de Cultura, Lei 10.379/2016 que institui o Fundo Estadual de Política Cultural, o Decreto nº 669/2016 que regulamenta o Fundo Estadual de Política Cultural e a Lei 13.019/2014 com suas alterações e a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016; Torna pública a seleção de projetos designada Prêmio Tradições MT no segmento de cultura popular e tradicional, conforme as regras e prazos estabelecidos nesta Seleção Pública, tendo como objetivo a proteção, o fortalecimento e a valorização das culturas populares e tradicionais, com ações que promovam a diversidade cultural mato-grossense, fortaleçam saberes e práticas tradicionais, valorizem mestres e mestras, incentivem processos de transmissão de saberes entre as diferentes gerações estabelecidas no Estado de Mato Grosso.
Cronograma
Publicação da Seleção Pública no sítio da SEC/MT - 12/09/2016
Período de inscrições - 12/09 a 11/10/2016
Análise de habilitação - 12 a 24/10/2016
Publicação do resultado da habilitação no sítio da SEC/MT - 24/10/2016
Prazo recursal do resultado da habilitação - 25 a 28/10/2016
Publicação do resultado de habilitação definitivo no sítio da SEC/MT - 09/11/2016
Avaliação técnica dos habilitados - 10/11/2016 a 09/12/2016
Publicação de resultado de avaliação técnica no sítio da SEC - 14/12/2016
Prazo recursal do resultado da avaliação técnica - 15 a 21/12/2016
Publicação do resultado final no sítio da SEC e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - 22/12/2016
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » Seleção Pública nº 003 2016Edital anexo » Resultado definitivo de habilitação das inscrições
Edital anexo » Minuta de Termo de Fomento
Edital anexo » Minuta de Termo de concessão de auxílio
Edital anexo » Comissões de habilitação e técnica de seleção
Edital anexo » Cronograma e planilha de custos
Edital anexo » Resultado preliminar de habilitação
Edital anexo » Retificação do resultado preliminar
Edital anexo » 2ª Retificação de seleção pública - croograma
Edital anexo » Resultado parcial da avaliação técnica
Edital anexo » Resultado definitivo da avaliação técnica