O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 10.363/2016 (Plano Estadual de Cultura), e da Lei nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes a` espécie, torna público o concurso de seleção de obras literárias PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

Cronograma de execução do edital

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO D.O.E/MT E NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - 30/09/2016

PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 30/09/2016 a 14/11/2016

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - 16/11/2016 a 30/11/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO D.O.E/MT E NO SITE DA SEC/MT - 30/11/2016

PRAZO RECURSAL DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO D.O.E/MT E NO SITE DA SEC/MT - 1º/12/2016 a 09/12/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DEFINITIVO NO D.O.E/MT E NO SITE DA SEC/MT -  09/12/2016

AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS HABILITADOS - 12/12/2016 a 30/01/2017

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO D.O.E/MT E NO SITE DA SEC/MT - 03/02/2017