Wednesday, 15 de March de 2023 às 11:32
Secel-MT
CONVÊNIOS
Confira aqui leis, regulamentações, instruções normativas e demais documentos que orientam sobre celebração, execução e prestação de contas de convênios entre órgãos e entidades públicas e o Governo de Mato Grosso.
Legislação
IN 01/2015
Portaria 133/2022
Manual Técnico de Planejamento e Orçamento
Indicador de contrapartida
Manual de sigcon
Check List
Anexo I
Modelos de documentos
Anexo III – Justificativa de não envio de documento
Anexo IV – Justificativa de redução de prazo
Anexo V – Requerimento de Apoio Financeiro
Anexo VI – Termo de Referencia
Anexo VII - Declaração de Compatibilidade de Preço
Anexo VIII - Declaração de Não duplicidade de Objeto
Anexo IX - Declaração de Gratuidade
Anexo X - Declaração de Publicidade de Parceria
Anexo XI – Declaração de Conta Bancaria Especifica
Anexo XII – Declaração de Contrapartida
Prestação de Contas
Manual
Check-List
Contatos para mais informações
Flávia / Tayanne
(65) 3613-0229 / (65) 98459-1389
Confira aqui leis, regulamentações, instruções normativas e demais documentos que orientam sobre celebração, execução e prestação de contas de convênios entre órgãos e entidades públicas e o Governo de Mato Grosso.
Legislação
IN 01/2015
Portaria 133/2022
Manual Técnico de Planejamento e Orçamento
Indicador de contrapartida
Manual de sigcon
Check List
Anexo I
Modelos de documentos
Anexo III – Justificativa de não envio de documento
Anexo IV – Justificativa de redução de prazo
Anexo V – Requerimento de Apoio Financeiro
Anexo VI – Termo de Referencia
Anexo VII - Declaração de Compatibilidade de Preço
Anexo VIII - Declaração de Não duplicidade de Objeto
Anexo IX - Declaração de Gratuidade
Anexo X - Declaração de Publicidade de Parceria
Anexo XI – Declaração de Conta Bancaria Especifica
Anexo XII – Declaração de Contrapartida
Prestação de Contas
Manual
Check-List
Contatos para mais informações
Flávia / Tayanne
(65) 3613-0229 / (65) 98459-1389
Arquivo(s) anexado(s)
Anexo » INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015Anexo » PORTARIA Nº 133/2022/SECEL
Anexo » MANUAL TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Anexo » INDICADOR DE CONTRAPARTIDA
Anexo » MANUAL DE SIGCON
Anexo » ANEXO I - CHECK LIST DE DOCUMENTOS
Anexo » ANEXO III – JUSTIFICATIVA DE NÃO ENVIO DE DOCUMENTO
Anexo » ANEXO IV – JUSTIFICATIVA DE REDUÇÃO DE PRAZO
Anexo » ANEXO V – REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
Anexo » ANEXO VI – TERMO DE REFERENCIA
Anexo » ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO
Anexo » ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE OBJETO
Anexo » ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
Anexo » ANEXO X - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PARCERIA
Anexo » ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE CONTA BANCARIA ESPECIFICA
Anexo » ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Anexo » MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Anexo » CHECK LIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS