Atribuições

Entrar

O Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado de deliberação coletiva, organizado em câmaras e vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), tem suas competências, composição e estrutura definidas pela Lei nº 10.378.

Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura