O Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado de deliberação coletiva, organizado em câmaras e vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, tem suas competências, composição e estrutura definidas pela Lei nº 10.378.
DOCUMENTOS DIVERSOS
Formulário de prestação de contas
Manual prático de prestação de contas
Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura