Plano Estadual de Cultura é um instrumento de gestão de longo prazo, 10 (dez) anos, no qual o Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassam os limites de uma única gestão de governo. O Plano estabeleceu diretrizes, estratégias e ações, definiu prazos e recursos necessários para sua implementação. A partir das diretrizes definidas pela Conferência Estadual de Cultura, que contou com ampla participação da sociedade, o Plano foi elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura, com a colaboração do Conselho Estadual de Cultura. Os planos nacional, estadual e municipal devem ter correspondência entre si e serem aprovados pelos respectivos Poderes Legislativos.
Documento(s) para download:
Matriz de elaboração do Plano Estadual de Cultura
Apresentação da elaboração do Plano Estadual de Cultura
Cartilha - perguntas e respostas sobre o Plano Estadual de Cultura